TJRS - 5021696-94.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto

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Polo Ativo

Partes

VAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogados

JACIARA BARASUOL RITTER

CPF *42.***.*71-49

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PANAMBI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 12:54

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 10/04/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:38

    Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Correição Parcial Nº 5021696-94.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO CORRIGENTE: VAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A): JACIARA BARASUOL RITTER (DPE) CORRIGIDO: Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 17:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 08/02/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 13:23

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 06/02/2023 12:59

    Conclusos para decisão com Petição - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 06/02/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2023 14:04

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 03/02/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 03/02/2023 12:28

    Não conhecido o recurso

  • 03/02/2023 08:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

  • 02/02/2023 15:51

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

  • 02/02/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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