13/06/2024 11:56

Baixa Definitiva
13/06/2024 09:30

Devolvidos os autos - SREC -> Sec8CCri
12/06/2024 18:45

Recebidos os autos do STJ
04/08/2023 18:28

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50089298320218210019/RS
31/05/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
30/05/2023 12:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
09/05/2023 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 12:06

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
09/05/2023 01:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
26/04/2023 19:00

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5040485-44.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: BRANDON LEE MELLO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB RS106462) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
13/04/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/04/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814 Sequencial: 191
05/04/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabIBL
05/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 18:59

Retirado de pauta
20/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
19/03/2023 18:32

Outras decisões
17/03/2023 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5040485-44.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: BRANDON LEE MELLO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB RS106462) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 352
14/03/2023 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
14/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
22/02/2023 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2023 13:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
19/02/2023 10:52

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
19/02/2023 10:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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