TJRS - 5021244-32.2023.8.21.0001
1ª instância - 10ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 09:14
Baixa Definitiva
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09/05/2023 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2023 01:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2023 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 18:03
Determinado o Arquivamento
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10/04/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 12:31
Recebidos os autos - TJRS -> POA10CRFC Número: 50212443220238210001
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5021244-32.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI RECORRIDO: RAISSA GABRIELLA RIBEIRO CAMARGO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
06/03/2023 15:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CRFC -> TJRS
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06/03/2023 15:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 08:44
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2023 21:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2023 14:54
Decisão interlocutória
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17/02/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 16:43
Distribuído por dependência - Número: 50916175920218210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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