08/05/2023 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1
08/05/2023 12:45

Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec2GrCri
04/05/2023 18:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para JMKV)
04/05/2023 18:06

Classe Processual alterada
25/04/2023 15:38

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:38

Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec2GrCri
27/03/2023 18:34

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabGAVA
27/03/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
27/03/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 17/03/2023 14:00:00
07/03/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
14/02/2023 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabGAVA
14/02/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 09:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec2GrCri
26/01/2023 17:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
26/01/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JMKV para GAVA)
26/01/2023 17:29

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
26/01/2023 17:25

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
26/01/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri
26/01/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:41

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabJMKV
25/01/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GabRT -> Sec3CCri
16/12/2022 17:21

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabRT
16/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
16/12/2022 16:23

Conhecido o recurso e provido - por maioria
16/12/2022 15:09

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabJMKV
15/12/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
25/11/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 525
22/11/2022 16:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV
22/11/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 14:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri
18/11/2022 14:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV
18/11/2022 14:25

Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc
18/11/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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