TJRS - 5018952-45.2022.8.21.0022
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 14:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50189524520228210022/TJRS
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17/04/2023 13:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50189524520228210022/TJRS
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30/03/2023 20:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50189524520228210022/TJRS
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17/03/2023 14:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51249225220228217000/TJRS
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28/02/2023 15:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50189524520228210022/TJRS
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19/12/2022 16:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS
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19/12/2022 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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13/12/2022 16:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52448032320228217000/TJRS
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12/12/2022 07:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2022 23:08:10)
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11/12/2022 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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06/12/2022 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 12:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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30/11/2022 18:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52448032320228217000/TJRS
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30/11/2022 17:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52448032320228217000/TJRS
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29/11/2022 16:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51249225220228217000/TJRS
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2022 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/10/2022 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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31/10/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2022 17:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Entidade) - EXCLUÍDA
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24/10/2022 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 09:01
Denegada a Segurança
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27/09/2022 10:19
Conclusos para julgamento
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26/09/2022 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2022 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
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30/08/2022 13:53
Expedição de ofício
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11/08/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 23:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2022 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2022 11:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51249225220228217000/TJRS
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2022 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 15:40
Expedição de ofício
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08/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 11:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51249225220228217000/TJRS
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28/06/2022 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2022 08:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51249225220228217000/TJRS
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25/06/2022 17:35
Decisão interlocutória
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25/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 18:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PLT4CIV1J para POA04FZFC1)
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24/06/2022 18:29
Juntada de Certidão
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24/06/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/06/2022 17:50
Declarada incompetência
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24/06/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2022 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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