TJRS - 5043656-09.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELTON PERES RIBEIRO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 13:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2023 12:04

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec8CCri

  • 11/09/2023 12:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2023 08:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 17/04/2023 12:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

  • 17/04/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri

  • 14/04/2023 18:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabLFM

  • 14/04/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50012995620238210002/RS

  • 03/04/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:18

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/03/2023 12:10

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50012995620238210002/RS

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5043656-09.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS PACIENTE/IMPETRANTE: ELTON PERES RIBEIRO (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 431

  • 03/03/2023 12:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabLFM

  • 02/03/2023 21:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2023 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 08:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2023 08:07:59)

  • 24/02/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri

  • 23/02/2023 19:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/02/2023 17:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM

  • 23/02/2023 17:49

    Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc

  • 23/02/2023 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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