11/07/2024 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/06/2023 16:47

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/06/2023 16:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 36
22/05/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2023 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/03/2023 19:27

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
03/03/2023 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001744-05.2022.8.21.0101/RS (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: PAULO RODRIGUES PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 196
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/02/2023 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/02/2023 13:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 265
05/12/2022 12:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
05/12/2022 12:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLPS para JLPS) - processo: 51476179720228217000
05/12/2022 11:17

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
05/12/2022 11:17

Distribuído por sorteio - Número: 51476179720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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