TJRS - 5226047-63.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra

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Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 075751/RS

CPF *29.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

JANETE MICHELE NIEVINSKI

CPF *15.***.*67-76

Advogados

ANA PAULA REIS MARTINEZ

OAB: 124720/RS

CPF *31.***.*85-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 15:30

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 15:30

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2023 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 21:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 29/09/2023 19:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5226047-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: JANETE MICHELE NIEVINSKI ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS MARTINEZ (OAB RS124720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 13/09/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 655

  • 13/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 31/03/2023 22:35

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5226047-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: JANETE MICHELE NIEVINSKI ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS MARTINEZ (OAB RS124720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50

  • 15/02/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP

  • 15/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2022 16:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2022 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 16/11/2022 15:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225616759

  • 08/11/2022 13:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

  • 08/11/2022 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MICSL para PCDP)

  • 08/11/2022 13:24

    Alterado o assunto processual

  • 08/11/2022 11:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

  • 08/11/2022 11:43

    Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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