TJRS - 5000767-10.2013.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 20:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1
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05/12/2023 10:31
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2023 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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12/05/2023 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2023 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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11/05/2023 17:31
Recurso especial admitido
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02/05/2023 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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02/05/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 15:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC
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18/04/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2023 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
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31/03/2023 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5000767-10.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: VALMOR RAFAEL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 257
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06/02/2023 12:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
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06/02/2023 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/01/2023 18:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri
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26/01/2023 15:41
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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13/01/2023 14:07
Remetidos os Autos em diligência
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13/01/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri
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13/01/2023 13:53
Outras decisões
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13/01/2023 11:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
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13/01/2023 11:08
Alterado o assunto processual
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13/01/2023 09:03
Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
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13/01/2023 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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