TJRS - 5001204-55.2022.8.21.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 19:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1
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03/05/2023 19:05
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/04/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5001204-55.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO RECORRIDO: SILVANE RODRIGUES APOLINARIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ORTIZ BORGES (OAB RS111471) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 498
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08/08/2022 15:10
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50063528120218210036/RS
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21/07/2022 13:43
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50016534720218210036/RS
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21/06/2022 17:58
Remetidos os Autos - DProc -> GabRMB
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21/06/2022 17:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para RMB) - processo: 50013599220218210036
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21/06/2022 17:55
Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
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21/06/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
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21/06/2022 17:50
Declarada incompetência
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15/06/2022 18:37
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50063528120218210036/RS
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15/06/2022 18:02
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50016534720218210036/RS
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15/06/2022 17:00
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50016534720218210036/RS
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14/06/2022 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
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14/06/2022 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2022 18:23
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
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09/06/2022 13:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
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09/06/2022 13:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para RWSB) - processo: 50019181520228210036
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09/06/2022 09:13
Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
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09/06/2022 09:13
Distribuído por sorteio - Número: 50019181520228210036/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
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