06/08/2024 13:29

Baixa Definitiva
20/04/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2024 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
06/04/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:22

Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento
28/03/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 17:46

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CR Número: 50081662820218210037
16/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5008166-28.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART RECORRIDO: LUCIMAR ESCOBAR ZACARIAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS039456) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
08/03/2023 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CR -> TJRS
15/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2022 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
26/06/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:46

Outras decisões
22/06/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 18:22

Outras decisões
11/02/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 16:52

Distribuído por dependência - Número: 00041886520208210037/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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