STJ - 5003436-53.2022.8.21.0064

12/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 12/03/2024

23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124400/2024

23/02/2024 17:27

Protocolizada Petição 124400/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 21:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

31/07/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2023 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726280/2023

31/07/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 14:18

Protocolizada Petição 726280/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

19/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 808161 (2023/0079740-0)

16/06/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL