TJRS - 5003436-53.2022.8.21.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

GISLAINE ANTUNES DE MOURA

CPF *58.***.*49-52

DAYSON ANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

CPF *44.***.*52-96

JHON GABRIEL SILVEIRA ROSSETI

CPF *48.***.*15-43

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

EDUARDO BERNSTEIN IRIART

CPF *83.***.*62-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1

  • 19/03/2024 13:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2023 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/05/2023 19:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 11:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/05/2023 11:36

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2023 17:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 21/04/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 21/04/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 13:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 13/04/2023 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 05/04/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 31 e 32

  • 05/04/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5003436-53.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 793) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART APELANTE: JHON GABRIEL SILVEIRA ROSSETI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DAYSON ANDRÉ DE ALMEIDA CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: GISLAINE ANTUNES DE MOURA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANDERSON BITENCOURT FLORES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVANDRO CARLOSSO FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATÁLIA DISCONZI DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 793

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 27/02/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM

  • 27/02/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 17/02/2023 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 11:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 634

  • 09/11/2022 10:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 09/11/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2022 19:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2022 20:25

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri

  • 25/10/2022 19:30

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

  • 25/10/2022 19:29

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 20/10/2022 17:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 20/10/2022 17:34

    Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

  • 20/10/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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