TJRS - 5010012-35.2021.8.21.0052
1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
30/06/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
27/06/2025 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
-
27/06/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
27/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
26/06/2025 16:36
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
26/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:12
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
-
26/06/2025 16:11
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
-
24/06/2025 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
03/06/2025 03:26
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
02/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
31/05/2025 07:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
-
31/05/2025 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
30/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:30</b>
-
15/05/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
15/05/2025 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 177
-
26/03/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 16:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
26/03/2025 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
20/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/02/2025 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
19/02/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
-
30/01/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
09/12/2024 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
09/12/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 10:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/08/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
16/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2024 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
02/08/2024 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
02/08/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
22/01/2024 17:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2024-DF
-
17/01/2024 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/12/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
05/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1CIV1J para GUB1JE1J)
-
16/11/2023 12:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
14/11/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB1CIV1J)
-
13/11/2023 17:10
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
-
13/11/2023 08:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
08/11/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
24/10/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
24/10/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:13
Declarada incompetência
-
20/10/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/09/2023 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/07/2023 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
16/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 17:35
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
-
15/05/2023 17:35
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2023 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010012-35.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 226) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: GERUSA MANICA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010012-35.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 226) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: GERUSA MANICA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 226
-
14/02/2023 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/01/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
19/01/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/01/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 19:02
Prejudicado o recurso - por maioria
-
19/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 27
-
17/08/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 23:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/07/2022 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
18/07/2022 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 14
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 11
-
06/07/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2022 17:49
Julgado improcedente o pedido
-
05/07/2022 13:15
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 19:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50115115420218210052/RS
-
08/04/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 21:31
Juntada de íntegra do processo
-
09/03/2022 19:03
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004904-07.2021.8.21.0155
Rudimara Aires
Municipio de Portao/Rs
Advogado: Ana Paula Tassinari
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/10/2023 17:30
Processo nº 5004904-07.2021.8.21.0155
Rudimara Aires
Municipio de Portao/Rs
Advogado: Ana Paula Tassinari
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/09/2021 00:00
Processo nº 5004298-84.2021.8.21.0023
Jeferson Silveira Cardoso
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Sandra Goldman Ruwel
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/12/2022 11:22
Processo nº 5022636-14.2022.8.21.0010
Jonatan de Oliveira Vieira
Os Mesmos
Advogado: Andre Italo da Rosa
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 15:46
Processo nº 5022636-14.2022.8.21.0010
Jonatan de Oliveira Vieira
Banco Digimais S.A.
Advogado: Alessandra Michalski Velloso
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/12/2022 16:36