TJRS - 5006814-61.2020.8.21.0072

11/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532587/2025

11/06/2025 00:39

Protocolizada Petição 532587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 465697/2024 - AgRg

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465697 - AgRg no AREsp 2396608 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 16:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 465697/2024 - AgRg no AREsp 2396608

23/08/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/07/2024 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 27/06/2024, de JOAO MILTON PINTO e REGINA CONCEICAO DA SILVA para apresentarem resposta à petição n. 00465697/2024 (AGRAVO REGIMENTAL).

07/06/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/06/2024 Petição Nº 465697/2024 -

07/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 465697/2024 - AgRg

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 465697/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465697 - AgRg no AREsp 2396608 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00465697 - AgRg no AREsp 2396608

05/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/06/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 465697/2024

05/06/2024 17:53

Protocolizada Petição 465697/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2024

10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378725/2024

10/05/2024 15:59

Protocolizada Petição 378725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 16:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/10/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1009720/2023

06/10/2023 13:47

Protocolizada Petição 1009720/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

11/09/2023 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/09/2023 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/07/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL