TJRS - 5012904-09.2022.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
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02/05/2023 11:03
Transitado em Julgado
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25/04/2023 20:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/04/2023 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5012904-09.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 829) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: BERTIANA RAMOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 829
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26/01/2023 18:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM
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26/01/2023 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 20:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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18/12/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 19:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 477
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27/10/2022 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
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27/10/2022 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/10/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2022 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/10/2022 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 11/10/2022 13:06:30)
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11/10/2022 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - CONTRARRAZÕES - 11/10/2022 09:26:34)
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11/10/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
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01/10/2022 15:07
Convertido o julgamento em diligência
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23/09/2022 22:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/09/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM
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19/09/2022 17:40
Juntada de Certidão
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 13:31
Convertido o julgamento em diligência
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29/08/2022 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
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23/08/2022 16:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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23/08/2022 15:57
Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
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23/08/2022 15:57
Distribuído por prevenção - Número: 50171629620218210010/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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