04/05/2023 14:21

Baixa Definitiva
28/04/2023 17:06

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 51582172820228210001
16/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5158217-28.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 958) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF RECORRIDO: EDUARDO DE ALMEIDA VARGAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PATRICIA VIVIANE WOBETO ARRUDA (OAB RS083865) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
03/11/2022 11:34

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA03CRFC -> TJRS
02/11/2022 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/11/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
25/10/2022 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
25/10/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 14:24

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 13:52

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 51582172820228210001
24/10/2022 12:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 51582172820228210001/TJRS
22/09/2022 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS
22/09/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:48

Distribuído por dependência - Número: 51526995720228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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