TJRS - 5158217-28.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

IEDA HUSEK WOLFF

CPF *75.***.*37-87

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE ALMEIDA VARGAS

CPF *56.***.*59-15

Advogados

PATRICIA VIVIANE WOBETO ARRUDA

OAB: 083865/RS

CPF *80.***.*41-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 17:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

  • 28/04/2023 17:06

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 31/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5158217-28.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 958) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF RECORRIDO: EDUARDO DE ALMEIDA VARGAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PATRICIA VIVIANE WOBETO ARRUDA (OAB RS083865) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 958

  • 05/12/2022 08:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 02/12/2022 23:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/11/2022 17:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri

  • 03/11/2022 11:34

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 24/10/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/10/2022 13:52

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/10/2022 12:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 24/10/2022 12:43

    Convertido o julgamento em diligência

  • 24/10/2022 07:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 24/10/2022 03:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2022 10:21

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri

  • 22/09/2022 16:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 22/09/2022 16:00

    Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

  • 22/09/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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