TJRS - 5010206-35.2021.8.21.0052
1ª instância - 2ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:55
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
04/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2025 12:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
-
04/09/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/09/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
03/09/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 21:03
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/09/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010206-35.2021.8.21.0052/RSRELATOR: ANDRE ELIAS ATALLAAUTOR: ROSANGELA RAMOS MEDEIROS ROSAADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706)ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492)ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 01/09/2025 - APELAÇÃO -
01/09/2025 16:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
01/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2025 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010206-35.2021.8.21.0052/RSRELATOR: ANDRE ELIAS ATALLAAUTOR: ROSANGELA RAMOS MEDEIROS ROSAADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706)ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492)ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 29/08/2025 - APELAÇÃO -
29/08/2025 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
-
29/08/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/08/2025 13:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
29/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2025 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
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28/07/2025 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
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25/07/2025 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 94 e 95
-
14/07/2025 03:45
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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11/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010206-35.2021.8.21.0052/RSAUTOR: ROSANGELA RAMOS MEDEIROS ROSAADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706)ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492)ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820)SENTENÇAPelo exposto e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANGELA RAMOS MEDEIROS ROSA em face de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV / RS e MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS, para: 1) Condenar o MUNICÍPIO DE GUAÍBA a proceder à revisão do vencimento básico da parte autora entre os cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação até a data de sua aposentadoria, pagando-lhe as diferenças decorrentes dessa operação, inclusive sobre licença-prêmio convertida em pecúnia; 2) Condenar o réu GUAIBAPREV a revisar o salário de benefício devido à autora, considerando as possíveis alterações no salário de contribuição decorrentes da incorporação das progressões funcionais ao vencimento básico da parte autora, devendo a revisão ser efetuada no período compreendido entre 15/07/2016 e 27/06/2019, pagando-lhe as diferenças decorrentes dessa operação. -
10/07/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 20:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
10/07/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 18:46
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2025 16:27
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
-
31/07/2024 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
02/07/2024 22:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2024 21:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
30/01/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/01/2024 20:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 20:57
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/10/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB2CIV1J)
-
25/10/2023 13:27
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
-
25/10/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
20/10/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
09/10/2023 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
09/10/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 16:20
Declarada incompetência
-
15/08/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2023 18:56
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
-
23/05/2023 18:56
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2023 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2023 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010206-35.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ROSANGELA RAMOS MEDEIROS ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010206-35.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ROSANGELA RAMOS MEDEIROS ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
17/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010206-35.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ROSANGELA RAMOS MEDEIROS ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 235
-
14/02/2023 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2023 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/01/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 19:02
Prejudicado o recurso - por maioria
-
19/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 31
-
16/08/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 23:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/07/2022 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
15/07/2022 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9
-
15/07/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2022 10:01
Declarada decadência ou prescrição
-
23/03/2022 17:35
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 22:35
Juntada de íntegra do processo
-
09/03/2022 19:39
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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