11/12/2023 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NMT1CIV1
11/12/2023 09:36

Recebidos os autos do STJ
19/09/2023 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/07/2023 17:26

Não conhecido o recurso - Complementar ao evento nº 29
18/07/2023 17:26

Outras decisões
04/07/2023 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabAMRFI -> SREC
27/04/2023 14:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/04/2023 14:49

Recebidos os autos - NMT1CIV -> TJRS
25/04/2023 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NMT1CIV1
25/04/2023 14:10

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000208-72.2012.8.21.0112/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: JOSE VITOR GAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Maria Ferreira Mendes (OAB RS080888) APELANTE: MARLON AUGUSTO DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
23/02/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
23/02/2023 14:55

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv
10/11/2022 10:02

Retirado de pauta
24/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/10/2022 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
15/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
15/07/2022 12:50

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
15/07/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006678-98.2022.8.21.0038

Maria Lucia Domanski Dall'Acua

Pedro Domanski

Advogado: Benta de Faria Antunes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/07/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5008596-68.2020.8.21.0019

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Francarnes Acougue e Mercearia LTDA - ME

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/08/2020 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5000238-95.2014.8.21.2001

Sergio Maggi de Avila

Os Mesmos

Advogado: Renata Spolavori Trescastro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5004744-07.2018.8.21.0019

Marco Antonio Bervig

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Miriam Heloisa Santos Letti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/10/2020 08:04

Exibir Processo

Processo nº 5061422-57.2022.8.21.0001

Go Comercio de Artigos Eletronicos e Ace...

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2022 15:29

Exibir Processo