TJRS - 5004766-09.2019.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC
-
10/04/2023 12:41
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
10/04/2023 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2023 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
-
31/03/2023 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5004766-09.2019.8.21.3001/RS (Aditamento: 349) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: CLYSTENES AUGUSTO DE SOUZA MUTTES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO OFENDIDO: MISAEL ALBERNAZ DE OLIVEIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: KLEYTON SOUZA DE BARCELLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO PERLEBERG HARTLEBEM - PM 4ºBPM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN LEIVAS DA SILVA - PM 19ºBPM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WELLINGTON CRISTIANO MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 349
-
15/03/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2023 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
-
08/02/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2023 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/01/2023 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
-
31/01/2023 17:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
-
31/01/2023 16:32
Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
-
31/01/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000003-68.2023.8.21.9000
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Maira Regina Zilio Enricone
Advogado: Flavia Teresinha Klein Santolin
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/01/2023 11:28
Processo nº 5010386-05.2021.8.21.0132
Jacson Vanderlei Eisenbraun
Municipio de Nova Hartz / Rs
Advogado: Filipe Merker Britto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/06/2024 10:20
Processo nº 5000269-13.2016.8.21.0137
Angelita Bonbardelli Riff Liska
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Marco Antonio Santos Pinzon
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/03/2023 12:20
Processo nº 5000269-13.2016.8.21.0137
Angelita Bonbardelli Riff Liska
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Airton Bombardeli Riella
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/05/2021 17:01
Processo nº 5168761-12.2021.8.21.0001
Andre de Oliveira Pulcinelli
Departamento Municipal de Agua e Esgotos...
Advogado: Aurelio Luis Pulcinelli
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/05/2023 19:53