TJRS - 5001550-19.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

LENISE GLOGER PRATES

CPF *06.***.*62-14

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RS

CNPJ: 04.213.779/0001-84

Advogados

CARLOS HUMBERTO MUNARETO

OAB: 027209/RS

CPF *57.***.*60-34

DIENIFER SILVA CORTELINE

OAB: 129055/RS

CPF *39.***.*76-07

EDUARDO PEIXOTO FORSTER

OAB: 060377/RS

CPF *35.***.*77-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 18:40

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 27/06/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:31

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> STO1JE

  • 24/05/2023 15:29

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 12/04/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001550-19.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 540) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIENIFER SILVA CORTELINE RECORRIDO: LENISE GLOGER PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001550-19.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 540) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIENIFER SILVA CORTELINE RECORRIDO: LENISE GLOGER PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 540

  • 10/11/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2022 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 27/10/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2022 18:51

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 20:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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