TJRS - 5004451-86.2020.8.21.0077

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Ven Ncio Aires/Rs

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Polo Ativo

Partes

LOI LUCIANO AKELE

CPF *19.***.*28-34

Advogados

CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER

OAB: 066985/RS

CPF *03.***.*73-02

FERNANDO ADIR MUSA

OAB: 091771/RS

CPF *85.***.*32-04

MARCELO VIANA DUTRA

OAB: 083699/RS

CPF *07.***.*83-39

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VEN NCIO AIRES / RS

CNPJ: 87.334.918/0001-55

Advogados

GISELE SPIES CHITOLINA

OAB: 050478/RS

CPF *54.***.*61-72

CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO

OAB: 050758/RS

CPF *46.***.*49-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2024 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> VAI1JE

  • 24/05/2023 13:43

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 12/04/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 19:34

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004451-86.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 605) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: LOI LUCIANO AKELE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER (OAB RS066985) ADVOGADO(A): FERNANDO ADIR MUSA (OAB RS091771) ADVOGADO(A): marcelo viana dutra (OAB RS083699) RECORRIDO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004451-86.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 605) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: LOI LUCIANO AKELE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER (OAB RS066985) ADVOGADO(A): FERNANDO ADIR MUSA (OAB RS091771) ADVOGADO(A): marcelo viana dutra (OAB RS083699) RECORRIDO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 605

  • 30/09/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2022 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 22/08/2022 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2022 00:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/05/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/04/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2022 16:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/03/2022 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 03:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/03/2022 23:37

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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