20/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2024
27/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135278/2024
27/02/2024 18:27

Protocolizada Petição 135278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024
27/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024
26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024
26/02/2024 09:20

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido
18/12/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
18/12/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/12/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1219793/2023
18/12/2023 18:25

Protocolizada Petição 1219793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023
28/11/2023 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/11/2023 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/10/2023 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013164-72.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 305) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: DIANE INES THOME HENN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SINIMBU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNA CASIMIRO SICILIANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000333-67.2014.8.21.0048

Cond Edif Centro Executivo Rio Branco

Maria Terezinha Sturmer

Advogado: Marina Guisso Tartarotti

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/07/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5013155-88.2021.8.21.0001

Maria Mancuso

Neiva Cecilia Puiatti

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5005482-51.2021.8.21.0031

Izabeti Machado Jaques

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5005465-93.2022.8.21.0026

Aldir Pozzebon

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5000274-55.2021.8.21.0009

Tw Transportes e Logistica LTDA

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Leonardo Jose Diehl

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/01/2021 16:50

Exibir Processo