TJRS - 5161896-36.2022.8.21.0001

1ª instância - 11ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LEONARDO GUARISE BARRIOS

CPF *48.***.*46-20

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

DEBORA BALZAN

CPF *04.***.*06-04

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI

CPF *65.***.*90-68

IVANA MACHADO BATTAGLIN

CPF *14.***.*74-87

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF *63.***.*78-15

FERNANDO GERSON

CPF *01.***.*30-10

DAVID MEDINA DA SILVA

CPF *91.***.*33-15

MAURICIO TREVISAN

CPF *62.***.*88-87

ROSELIA VASCONCELLOS BRUSAMARELO

CPF *45.***.*37-34

ANA PAULA BERNARDES

CPF *80.***.*81-53

ANDRE BAPTISTA CARUSO MAC DONALD

CPF *04.***.*75-87

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO COSTA

CPF *23.***.*58-91

JOSE LUCAS RAMIRO

CPF *29.***.*01-37

JONATHAN XAVIER FERREIRA

CPF *49.***.*59-68

ANDERSON MATIAS DA ROSA PEREIRA

CPF *64.***.*70-72

EDUARDO ANTUNES VESELY

CPF *64.***.*44-53

EDWARD ROHR RODRIGUES

CPF *38.***.*65-63

ADRIANO TAVARES COSTA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178, 179, 176, 181, 177 e 180

  • 31/01/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 31/01/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 31/01/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 31/01/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 31/01/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 31/01/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 31/01/2025 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

  • 31/01/2025 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 31/01/2025 09:24

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência - 16/07/2026 14:00

  • 30/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/01/2025 18:48

    Outras decisões

  • 30/01/2025 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 19:15

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência - 14/08/2024 14:20. Refer. Evento 162

  • 05/08/2024 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 14/04/2024 23:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155, 158, 160, 159, 157 e 156

  • 14/04/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 14/04/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 14/04/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 14/04/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 14/04/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 14/04/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 11/04/2024 16:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de audiência - 14/08/2024 14:20. Refer. Evento 143

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2024 19:19

    Outras decisões

  • 10/04/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 04/05/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 27/04/2023 20:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137, 135, 136, 139, 134 e 138

  • 27/04/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 27/04/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 27/04/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 27/04/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 27/04/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 27/04/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 27/04/2023 16:38

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência - 14/08/2024 14:45

  • 27/04/2023 16:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON MATIAS DA ROSA PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 27/04/2023 16:35

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50746437320238210001

  • 27/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 13:53

    Outras decisões

  • 14/04/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 15/03/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/03/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117 e 118

  • 07/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 07/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 07/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5161896-36.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LUIZ FERNANDO COSTA RÉU: JOSE LUCAS RAMIRO RÉU: JONATHAN XAVIER FERREIRA RÉU: EDWARD ROHR RODRIGUES RÉU: EDUARDO ANTUNES VESELY RÉU: ANDERSON MATIAS DA ROSA PEREIRA RÉU: ADRIANO TAVARES COSTA Local: Porto Alegre Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*63-19 Edital de CITAÇÃO - CRIMEPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO do réu ANDERSON MATIAS DA ROSA PEREIRA, RG  brasileiro, solteiro, natural de Porto Alegre/RS, nascido em 29/07/2002, incurso nas sanções s artigos 180, §1º e §6º, e 288, caput, ambos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Juiz: Francisco Luis Morsch.    

  • 06/03/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 06/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:42

    Outras decisões

  • 06/03/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 19:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/02/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 17:18

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/11/2022 10:16

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/11/2022 09:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/11/2022 21:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 10/11/2022 17:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/11/2022 16:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2022 10:43

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2022 21:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/11/2022 21:43

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2022 09:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/11/2022 20:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 07/11/2022 20:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 07/11/2022 19:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 07/11/2022 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 05/11/2022 16:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 05/11/2022 15:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 03/11/2022 16:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 03/11/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 03/11/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/11/2022 11:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2022 10:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 01/11/2022 19:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2022 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: JAIRO CESAR GARCIA (por substituição em 30/01/2023 11:05:50)

  • 01/11/2022 18:09

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 01/11/2022 18:07

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 01/11/2022 18:06

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 01/11/2022 18:05

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 01/11/2022 18:05

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 01/11/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 01/11/2022 18:02

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 01/11/2022 18:01

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 01/11/2022 18:01

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 01/11/2022 18:01

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 01/11/2022 17:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2022 17:58

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 01/11/2022 17:58

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 01/11/2022 17:58

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 01/11/2022 17:57

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 01/11/2022 17:53

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 01/11/2022 17:52

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2022 17:52

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2022 17:51

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 01/11/2022 17:51

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 31/10/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 20:35

    Outras decisões

  • 31/10/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/10/2022 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 13:56

    Outras decisões

  • 18/10/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2022 18:49

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 19:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 15:04

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 12:12

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/09/2022 21:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2022 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2022 18:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/09/2022 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2022 17:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/09/2022 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2022 17:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/09/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2022 17:58

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/09/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2022 17:58

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/09/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 17:58

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/09/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2022 17:58

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/09/2022 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 10:56

    Recebida a denúncia

  • 14/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2022 10:30

    Vista ao MP

  • 13/09/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 13:00

    Distribuído por dependência - Número: 50731840720218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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