TJRS - 5003896-69.2022.8.21.0022

01/02/2025 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024 11:02

Baixa Definitiva

21/02/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

07/02/2024 13:14

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/12/2023 17:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 15:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

11/12/2023 14:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50038966920228210022

20/11/2023 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50038966920228210022/TJRS

02/10/2023 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

26/09/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/09/2023 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/08/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

02/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30:00</b>

01/08/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 195

29/05/2023 17:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ3 para POA03TRFZ1)

16/05/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 61

24/04/2023 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 57

21/04/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 63

18/04/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/04/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2023 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/04/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/04/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/04/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2023 10:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/03/2023 18:41

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 874

08/03/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2022 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

24/11/2022 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/11/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/10/2022 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/10/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:53

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2022 13:44

Conclusos para julgamento

07/10/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2022 14:25:02)

16/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/08/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022 17:46

Determinada Requisição de Informações

01/06/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/05/2022 00:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2022 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022 17:00

Distribuído por sorteio