TJRS - 5010038-28.2021.8.21.0086
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 14:42
Baixa Definitiva
-
20/06/2025 14:41
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
-
13/06/2025 18:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
-
13/06/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
03/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 00:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
06/05/2025 14:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
-
30/04/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: CRISTIAN ANTONIO DE LIMA (por substituição em 05/05/2025 17:37:27)
-
30/04/2025 12:47
Expedição de Mandado - CM0156
-
14/04/2025 19:02
Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CR
-
06/12/2024 13:28
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CHN2CR -> CCALC
-
06/12/2024 13:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
05/12/2024 18:36
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EDUARDO FERREIRA CAMARGO)<br/>BNMP: 5010038-28.2021.8.21.0086.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
-
03/12/2024 13:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO FERREIRA CAMARGO - CONDENADO
-
16/10/2024 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
-
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
24/09/2024 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
-
24/09/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
24/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 17:49
Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CR Número: 50100382820218210086
-
25/08/2023 16:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50100382820218210086/TJRS
-
05/07/2023 18:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CR -> TJRS
-
13/06/2023 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
-
07/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010038-28.2021.8.21.0086/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: EDUARDO FERREIRA CAMARGO Local: Cachoeirinha Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*62-30 Edital de Intimação de Sentença CriminalPrazo do Edital: 90 diasObjeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) EDUARDO FERREIRA CAMARGO, nascido em 04/06/1999, filho de e de VERA LUCIA FERREIRA CAMARGO, portador do *72.***.*15-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, da Sentença POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva em desfavor de EDUARDO FERREIRA CAMARGO para o fim de CONDENAR o réu nas sanções penais do art. 33, caput, da Lei 11.343/06., proferida em 19/05/2022, bem como do prazo de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. -
03/03/2023 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
-
03/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
03/03/2023 16:11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
03/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2023 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
06/02/2023 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
19/01/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
-
19/01/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
18/01/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 16:59
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 125
-
16/11/2022 18:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
-
16/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/11/2022 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
-
16/11/2022 14:15
Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2022 - CM0015
-
16/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
07/06/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
03/06/2022 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/06/2022 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
-
01/06/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
31/05/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 10:13
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/05/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
20/05/2022 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
20/05/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 17:56
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2022 14:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/05/2022 12:15
Conclusos para julgamento
-
11/05/2022 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
04/05/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/05/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/05/2022 11:05
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2022 10:05
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2022 08:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
03/05/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/05/2022 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
02/05/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/05/2022 16:54
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2022 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2022 16:03
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2022 15:59
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:47
Concedida a Liberdade provisória
-
02/05/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/04/2022 13:53
Conclusos para julgamento
-
27/04/2022 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2022 15:23
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2022 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/04/2022 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
06/04/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2022 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
04/04/2022 17:15
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 14:38
Nao concedida a Liberdade provisória
-
04/04/2022 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2022 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/04/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/04/2022 16:57
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 01/04/2022 16:00. Refer. Evento 48
-
30/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
-
25/03/2022 17:40
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2022 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2022 17:37
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2022 17:34
Juntada de peças digitalizadas
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43
-
15/03/2022 13:30
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 01/04/2022 16:00
-
14/03/2022 19:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 44
-
14/03/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/03/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2022 18:52
Decisão interlocutória
-
14/03/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 16:44
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 11/03/2022 09:30. Refer. Evento 26
-
25/02/2022 13:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/01/2022 21:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
24/01/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/01/2022 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
21/01/2022 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
21/01/2022 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
21/01/2022 13:12
Juntada de peças digitalizadas
-
20/01/2022 17:39
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 11/03/2022 09:30
-
20/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/01/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2022 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
11/01/2022 14:38
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/02/2022 - CM0008
-
07/01/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 17:33
Recebida a denúncia
-
07/01/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2021 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2021 20:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
18/11/2021 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
18/11/2021 09:52
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/12/2021 - CM0008
-
15/11/2021 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2021 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2021 21:32
Distribuído por dependência - Número: 50090449720218210086/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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