TJRS - 5006843-31.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 15:45
Baixa Definitiva
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11/05/2023 15:45
Transitado em Julgado
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11/04/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2023 15:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50018551220228210158/RS
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04/04/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006843-31.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 308) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ELIANE DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 308
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06/12/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2022 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2022 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2022 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001855-12.2022.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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20/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 17:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 17:30
Distribuído por dependência - Número: 50018551220228210158/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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