TJRS - 5000196-54.2021.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 15:39
Baixa Definitiva
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09/05/2023 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5142261-06.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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09/05/2023 15:33
Transitado em Julgado
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04/05/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 27
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03/05/2023 08:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 26 e 27
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04/04/2023 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2023 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2023 21:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:28:08)
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:59
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Petição Cível TR Nº 5000196-54.2021.8.21.9000/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO REQUERENTE: ADRIANA CUNHA CORREA ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA REQUERIDO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 349
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 18:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 51422610620218210001/RS
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16/02/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2022 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2022 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2022 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/12/2021 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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17/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 15:42
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2021 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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