17/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245673445 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
16/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245227932 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
16/02/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245339489
12/12/2023 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1
12/12/2023 14:04

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/10/2023 22:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 21:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 27/10/2023 14:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de outubro de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de outubro de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000698-23.2015.8.21.0134/RS (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: FERNANDO LUIZ FRANCESCHET (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE EVELISE SECRETTI (OAB RS085327) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
17/10/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2023 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 202
21/08/2023 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:28

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
01/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
17/04/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000698-23.2015.8.21.0134/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: FERNANDO LUIZ FRANCESCHET (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE EVELISE SECRETTI (OAB RS085327) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 229
03/10/2022 14:24

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
05/09/2022 14:18

Remetidos os Autos em diligência
05/09/2022 12:57

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
05/09/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2022 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
29/03/2022 13:52

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
29/03/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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