07/08/2024 16:10

Baixa Definitiva
07/08/2024 16:10

Transitado em Julgado para o Réu - LUCAS SANTOS Data: 05/08/2024
07/08/2024 16:10

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS SANTOS Data: 05/08/2024
05/08/2024 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2024 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
05/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2024 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
02/08/2024 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001362-09.2016.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 70, 73
02/08/2024 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006637-31.2019.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 70, 73
02/08/2024 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:09

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento
02/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/08/2024 17:57

Expedição de ofício
31/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:57

Outras decisões
31/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
29/06/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 03:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
24/11/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2023 20:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/11/2023 17:52

Outras decisões
13/11/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/10/2023 17:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33
11/10/2023 18:44

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2023 09:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 16:33

Expedição de Mandado - CM0073
10/04/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 16:33

Expedição de Mandado - CM0073
07/04/2023 00:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRI1CR
04/04/2023 17:34

Remetidos os Autos - TRI1CR -> URCAJUD
04/04/2023 17:34

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/03/2023 22:30

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023 Prazo do edital: 23/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
07/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004934-65.2019.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LUCAS SANTOS Local: Tramandaí Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*71-69 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré LUCAS SANTOS, CPF: *43.***.*88-59, nascido(a) em 23/10/1997 filho(a) de e de Marjane da Silva Santos , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5004934-65.2019.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 180, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 06/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura
06/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
10/02/2023 11:19

Outras decisões
10/02/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2023 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/01/2023 13:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
04/12/2022 20:42

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/11/2022 18:02

Expedição de Mandado - CM0073
01/11/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2022 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS SANTOS - DENUNCIADO
13/04/2022 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 17:12

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
27/09/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR
27/09/2021 13:18

Juntada de íntegra do processo
22/09/2021 18:10

Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC
08/10/2020 15:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5219511-36.2022.8.21.7000

Julia da Silva Feijo

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5023668-81.2022.8.21.0001

Paulo Renato Mousquer

Banco Bmg S.A.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/12/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5007318-64.2022.8.21.0018

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Eliseu dos Santos

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/08/2022 19:41

Exibir Processo

Processo nº 5023545-56.2022.8.21.0010

Sebastiao Guilherme da Fonseca

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Roberta Falk Thomaz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5194635-17.2022.8.21.7000

Concrecor Obras LTDA - ME

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Eduardo Weirich

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2022 15:42

Exibir Processo