TJRS - 5018345-66.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
-
09/05/2025 11:45
Recebidos os autos do STJ
-
22/08/2023 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
21/08/2023 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/07/2023 14:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
27/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
27/06/2023 16:52
Recurso Especial não admitido
-
09/06/2023 16:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
09/06/2023 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 15:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
-
04/05/2023 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2023 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/04/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/04/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 09:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
-
03/04/2023 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 21:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/03/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5018345-66.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: ODORICO ORESTES RAMOS ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB RS017224) APELANTE: TATIANA TESCHE ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB RS017224) APELADO: LUCIANA TURI MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA EPPINGHAUS CIRNE LIMA (OAB RS047025) TESTEMUNHA: ANDRÉ BERTHIER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZA HAFNER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
16/03/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 670
-
10/03/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
-
10/03/2023 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
24/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 23:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
-
16/02/2023 23:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 20:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/02/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/02/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 761
-
06/02/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
-
31/01/2023 10:56
Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
-
31/10/2022 16:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
-
31/10/2022 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para JMP)
-
31/10/2022 16:47
Alterado o assunto processual
-
31/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
-
31/10/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008433-90.2021.8.21.0007
Carmen Rosangela Freitas de Medeiros
Municipio de Camaqua / Rs
Advogado: Fabiano de Lima Ribeiro
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/04/2025 15:02
Processo nº 5013325-43.2021.8.21.0039
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Ivo da Rocha
Advogado: Luiz Inacio Vigil Neto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/12/2023 18:24
Processo nº 5088148-68.2022.8.21.0001
Norma Ruth Freitas Krusser
Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...
Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/01/2023 14:01
Processo nº 5013325-43.2021.8.21.0039
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Ivo da Rocha
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2023 17:19
Processo nº 5088148-68.2022.8.21.0001
Norma Ruth Freitas Krusser
Os Mesmos
Advogado: Luis Alberto Ely Bergamaschi
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/06/2024 14:53