STJ - 5220939-53.2022.8.21.7000

17/06/2025 18:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025 15:08

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 305483/2025 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305483 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2578041 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 16:20

Negado seguimento ao recurso de ARROZEIRA BOM JESUS LTDA

13/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 12/05/2025, para INBRACEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 305483/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fl

29/04/2025 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 375573/2025

29/04/2025 18:28

Protocolizada Petição 375573/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2025

11/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/04/2025 Petição Nº 305483/2025 -

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 305483/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/04/2025 09:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 305483/2025

08/04/2025 09:33

Protocolizada Petição 305483/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2025

18/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 67331/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067331 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2578041 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARROZEIRA BOM JESUS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067331/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2578041/RS

25/02/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067331/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2578041/RS

13/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 12/02/2025, para INBRACEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 67331/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

09/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92780/2025

09/02/2025 18:27

Protocolizada Petição 92780/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 67331/2025 -

04/02/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67331/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 67331/2025

03/02/2025 15:54

Protocolizada Petição 67331/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 864297/2024 - AgInt no AgInt no

13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864297 - AgInt no AgInt no AREsp 2578041 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARROZEIRA BOM JESUS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00864297/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2578041/RS

28/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864297/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2578041/RS

18/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/11/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020342/2024

17/11/2024 19:42

Protocolizada Petição 1020342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2024

24/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para INBRACEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 864297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 864297/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 864297/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 864297/2024

01/10/2024 15:15

Protocolizada Petição 864297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

10/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 453950/2024 - AgInt

09/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0453950 - AgInt no AREsp 2578041 - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 09:10

Conheço do agravo de ARROZEIRA BOM JESUS LTDA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00453950 - AgInt no AREsp 2578041

20/08/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/08/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1062994 (2017/0045102-4)

14/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 453950/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0453950 - AgInt no AREsp 2578041 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 661382/2024

08/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 661382/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

09/07/2024 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para INBRACEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 453950/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 453950/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 453950/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 453950/2024

03/06/2024 16:37

Protocolizada Petição 453950/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

09/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ARROZEIRA BOM JESUS LTDA

19/03/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL