STJ - 5003710-90.2015.8.21.0022

17/04/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 72652/2024 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072652 - EDcl no AgInt no AREsp 2425439 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MADARCO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00072652/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425439/RS

28/02/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:14

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 72652/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425439/RS

14/02/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/02/2024 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88306/2024

14/02/2024 10:56

Protocolizada Petição 88306/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 72652/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 72652/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72652/2024

07/02/2024 14:35

Protocolizada Petição 72652/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

20/12/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1045126/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045126 - AgInt no AREsp 2425439 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MADARCO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01045126/2023 - AgInt no AREsp 2425439/RS

05/12/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1045126/2023 - AgInt no AREsp 2425439/RS

23/11/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1045126/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045126 - AgInt no AREsp 2425439 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

09/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105514/2023

09/11/2023 10:25

Protocolizada Petição 1105514/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1045126/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1045126/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045126/2023

19/10/2023 14:29

Protocolizada Petição 1045126/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

03/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Não conhecido o recurso de MADARCO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

16/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL