19/04/2024 14:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2
18/04/2024 10:23

Recebidos os autos do STJ
01/08/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/07/2023 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 14:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 14:55

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/05/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 12:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
19/04/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5003710-90.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: MADARCO S A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 55
26/01/2023 12:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
26/01/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2023 16:03

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
11/01/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
14/09/2022 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2022 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/09/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
26/08/2022 19:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/08/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/08/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 81
01/04/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
01/04/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 13:25

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
09/03/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
03/12/2021 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para AMRFI)
03/12/2021 12:35

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
03/12/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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