TJRS - 5010140-55.2021.8.21.0052

25/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

24/07/2025 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/07/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

23/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 18:19

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

23/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento

08/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2024 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GUB1JE

10/07/2024 14:29

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50101405520218210052/TJRS

18/04/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50101405520218210052/TJRS

20/11/2023 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50101405520218210052/TJRS

05/09/2023 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50101405520218210052/TJRS

05/06/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50101405520218210052/TJRS

26/05/2023 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

27/04/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 456

19/08/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2022 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

18/07/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/07/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2022 18:14

Julgado procedente o pedido

23/06/2022 14:27

Conclusos para julgamento

02/05/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022 17:57

Conclusos para julgamento

09/03/2022 22:16

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022 19:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado