06/03/2025 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
06/03/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
06/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
17/02/2025 17:07

Recurso Extraordinário não admitido
16/01/2025 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
16/01/2025 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2023 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
28/10/2023 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/10/2023 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
23/10/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
23/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
18/10/2023 15:23

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
15/08/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005711-95.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 699) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RHIAM MACHADO DE SOUZA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005711-95.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RHIAM MACHADO DE SOUZA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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