STJ - 5064397-23.2020.8.21.0001

22/08/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/08/2024 08:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

01/07/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558815/2024

01/07/2024 19:03

Protocolizada Petição 558815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 239499/2024 - Acordo

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239499 - Acordo no REsp 2089936 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:40

Homologação de Transação

14/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/05/2024 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 387458/2024

14/05/2024 11:38

Protocolizada Petição 387458/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

03/04/2024 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 239499/2024

03/04/2024 15:18

Protocolizada Petição 239499/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/04/2024

22/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/03/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226230/2024

22/03/2024 11:46

Protocolizada Petição 226230/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

03/03/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152408/2024

03/03/2024 08:59

Protocolizada Petição 152408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2024

29/02/2024 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1154770/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154770 - AgInt no REsp 2089936 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154770/2023 - AgInt no REsp 2089936/RS

09/02/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154770/2023 - AgInt no REsp 2089936/RS

06/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/12/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185874/2023

06/12/2023 12:49

Protocolizada Petição 1185874/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

30/11/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166941/2023

30/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1166941/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154770/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154770/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154770/2023

27/11/2023 19:06

Protocolizada Petição 1154770/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095038/2023

06/11/2023 16:23

Protocolizada Petição 1095038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:00

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/10/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/10/2023 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055593/2023

23/10/2023 17:10

Protocolizada Petição 1055593/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

25/09/2023 14:33

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 18101 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 243/244.

25/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 25/09/2023)

17/08/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/08/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/08/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL