TJRS - 5020704-71.2021.8.21.0027

05/01/2024 13:43

Remetidos os Autos - Tramitação interna

05/01/2024 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/01/2024 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:03

Redistribuído por sorteio - (STM2CR1J para STM2CR1J)

06/12/2023 15:03

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL

06/12/2023 07:55

Declarada incompetência

05/12/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2023 14:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> STM2CR

09/11/2023 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50207047120218210027

17/10/2023 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50207047120218210027/TJRS

13/10/2023 12:49

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 76

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 77

26/09/2023 20:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 76 e 77

01/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 483

26/05/2023 17:18

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/05/2023 17:01

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50207047120218210027

24/05/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50207047120218210027/TJRS

18/05/2023 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

18/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/05/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

19/04/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 107

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 211

01/12/2022 16:39

Conclusos para julgamento - Acórdão

01/12/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2022 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

28/10/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/10/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 19:06

Outras decisões

18/10/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/10/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 15:37

Determinado o Arquivamento

06/10/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 17:28

Recebidos os autos

05/10/2022 16:19

Remetidos os Autos - Tramitação interna

24/03/2022 13:56

Remetidos os Autos - Tramitação externa

03/03/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/03/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/02/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2022 14:43

Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 09/02/2022 13:30. Refer. Evento 17

01/12/2021 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

19/11/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

19/11/2021 14:38

Expedição de Mandado - CM0027

16/11/2021 15:45

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 09/02/2022 13:30

09/11/2021 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/11/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 09:24

Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais - Para: Infração de Medida Sanitária Preventiva (art. 268)

20/10/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2021 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/10/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2021 15:01

Outras decisões

06/10/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021 14:52

Juntada de íntegra do processo

01/09/2021 17:03

Distribuído por sorteio