06/07/2023 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
06/07/2023 17:26

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 18:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/06/2023 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/06/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/05/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> GabJASP
31/05/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 19:41

Conhecido o recurso e provido - por maioria
17/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5054901-33.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 683) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: GABRIEL FERNANDO BOSCHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 683
30/03/2023 17:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5054901-33.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: GABRIEL FERNANDO BOSCHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 351
28/07/2022 17:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
28/07/2022 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2022 16:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
09/06/2022 14:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
08/06/2022 19:00

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
08/06/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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