13/03/2024 12:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
13/03/2024 11:56

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/08/2023 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/07/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
21/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/06/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
03/05/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
11/04/2023 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
30/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
30/03/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 14:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/03/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
17/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/03/2023 23:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/03/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5084429-83.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: JOAO CARLOS RIGATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELANTE: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) APELANTE: ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 297
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
13/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/02/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/02/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (RS089310 - ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA)
09/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/02/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 16:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/01/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
27/01/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/02/2023 13:45 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 17
06/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225675734
06/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225675687
05/12/2022 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 12:43

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:38

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/11/2022 18:37

Retirado de pauta
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 128
04/11/2022 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2022 19:48

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
18/10/2022 19:47

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 19:21

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
13/10/2022 12:25

Remetidos os Autos em diligência
12/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225554483
11/10/2022 16:14

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabJLPS
11/10/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2022 11:42

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
12/08/2022 13:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NWN para JLPS) - processo: 02479305920198217000
12/08/2022 13:30

Alterado o assunto processual
11/08/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
11/08/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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