TJRS - 5005204-75.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 13:40
Baixa Definitiva
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10/05/2023 13:39
Transitado em Julgado
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10/05/2023 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000701-34.2022.8.21.0133/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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02/05/2023 21:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005204-75.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 590) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MARLUZA ABREU MULLER ADVOGADO(A): BRUNO CANCIAN COCCO (OAB RS091504) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ERVAL SECO PROCURADOR(A): CAMILA ALGAYER DE OLIVEIRA HERINGER PROCURADOR(A): JESSICA CEZAR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 590
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2022 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2022 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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01/09/2022 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:45
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2022 11:02
Distribuído por dependência - Número: 50007013420228210133/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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