TJRS - 5099362-90.2021.8.21.0001
1ª instância - Vara de Delitos de Tr Nsito - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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04/07/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 18:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/07/2025 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 17:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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01/04/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2024 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 17:29
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52
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22/01/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
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22/01/2024 12:51
Expedição de Mandado - CM0001
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16/01/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/01/2024 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/12/2023 18:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/12/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 16:33
Juntada de Certidão
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24/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2023 16:21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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12/05/2023 16:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CLAUDIO FREITAS DO CALMO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/05/2023 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 16:47
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*52-47
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24/04/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 12:46
Juntada de Certidão
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21/03/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236237607
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15/03/2023 23:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
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07/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5099362-90.2021.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JOSE CLAUDIO FREITAS DO CALMO Local: Porto Alegre Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*24-80 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 diasObjeto: Citação do réu JOSE CLAUDIO FREITAS DO CALMO, filho de JOSE CALMO e ELOI FREITAS CALMO, RG 6018880358, nascido em 06/08/1964, incurso nas sanções do(s) Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 Art. 306, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.
SERVIDORA: ANDRESSA BORTOLUZZI, diretora de secretaria.
JUÍZA: Keila Lisiane Kloeckner Catta-Preta. -
06/03/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/03/2023 18:04
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/03/2023 18:02
Expedição de ofício
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06/03/2023 17:59
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
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06/03/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/01/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 19:25
Juntada de Certidão
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06/10/2022 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 13:12
Audiência preliminar realizada - Local 813 - B - 25/08/2022 15:40. Refer. Evento 6
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25/08/2022 15:17
Juntada de Certidão
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23/08/2022 16:40
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2022 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/07/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2022 13:23
Expedição de Mandado - CM0001
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20/07/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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20/07/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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20/07/2022 20:36
Audiência preliminar designada - Local 813 - B - 25/08/2022 15:40
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30/06/2022 19:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2021 21:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2021 13:40
Distribuído por dependência - Número: 50795168720218210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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