15/03/2024 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
14/03/2024 10:25

Recebidos os autos do STJ
29/09/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
27/09/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
27/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/09/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/09/2023 16:09

Recurso Especial não admitido
23/08/2023 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/08/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 14:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 18:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/05/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5115219-16.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 700) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LEANDRO MARTINS BEDNARSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE MELO ROCHA (OAB RS055001) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 700
27/04/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
22/04/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/04/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5115219-16.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LEANDRO MARTINS BEDNARSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE MELO ROCHA (OAB RS055001) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 366
08/07/2022 11:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
08/07/2022 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2022 10:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
26/04/2022 16:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
25/04/2022 17:29

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
25/04/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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