15/08/2024 14:18

Baixa Definitiva
14/08/2024 16:39

Recebidos os autos do STJ
09/11/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
09/11/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
09/11/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
12/10/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/10/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/10/2023 18:36

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/09/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
28/08/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
26/07/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5172676-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA AGRAVANTE: HITS ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A): LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB RS077182) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A): MARCIA LUNARDI FLORES (OAB RS053912) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BRAUN (OAB RS081428) AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): MARILIA SILVA MACIEL (OAB RS103087) ADVOGADO(A): GELSA PINTO SERRANO (OAB RS025174) ADVOGADO(A): Francisco da Silva Neto (OAB RS054694) ADVOGADO(A): MARIALVA PICCININI (OAB RS024300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
12/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2023 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 280
25/04/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
25/04/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5172676-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 461) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA AGRAVANTE: HITS ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A): LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB RS077182) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A): MARCIA LUNARDI FLORES (OAB RS053912) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BRAUN (OAB RS081428) AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): MARILIA SILVA MACIEL (OAB RS103087) ADVOGADO(A): GELSA PINTO SERRANO (OAB RS025174) ADVOGADO(A): Francisco da Silva Neto (OAB RS054694) ADVOGADO(A): MARIALVA PICCININI (OAB RS024300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 461
01/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
30/01/2023 22:54

Remetidos os Autos - GabIDA -> Sec5Cível
13/10/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
06/09/2022 20:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225465746
01/09/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 12:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
01/09/2022 12:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de DCAM para IDA) - processo: 52452227720218217000
01/09/2022 12:30

Alterado o assunto processual
01/09/2022 10:33

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
01/09/2022 10:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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