TJRS - 5000975-22.2018.8.21.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1
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05/06/2023 14:28
Transitado em Julgado
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05/06/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri
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09/05/2023 13:46
Declarada decadência ou prescrição
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08/05/2023 15:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
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08/05/2023 12:41
Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc
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08/05/2023 12:41
Distribuído por sorteio
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14/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000975-22.2018.8.21.0041/RS (Pauta: 241) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: IDELVINO STEFFENON (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ELISIANE DA CRUZ CALISTO (OAB RS098353) ADVOGADO(A): MISAEL DA SILVA MOREIRA (OAB RS100585) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.
POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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