TJRS - 5002038-88.2017.8.21.0018

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Montenegro/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF *28.***.*07-49

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI

CPF *57.***.*90-68

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DE SOUZA SEVERO

CPF *28.***.*84-67

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 16:13

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 00:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2024 15:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2024 14:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2024 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2024 14:49

    Expedição de Mandado - CM0018

  • 07/08/2024 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/08/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2024 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:13

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> MGO2CR

  • 14/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 28/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> MGO2CR

  • 28/04/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:40

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002038-88.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 250) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: SAMUEL DE SOUZA SEVERO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 250

  • 07/02/2023 14:22

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 07/02/2023 00:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 27/09/2022 18:13

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 27/09/2022 18:13

    Juntada de íntegra do processo

  • 23/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 23/09/2022 14:24

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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