05/07/2024 10:17

Baixa Definitiva
01/07/2024 17:31

Recebidos os autos do STJ
09/04/2024 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
04/04/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/03/2024 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
28/03/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2024 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
27/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/03/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/03/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:00

Recurso especial admitido
08/03/2024 18:06

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
08/03/2024 14:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
08/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
19/12/2023 16:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 15/12/2023 14:00
05/12/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 19 de dezembro de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5163493-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 405) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MARCOS CESAR RODRIGUES ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
04/12/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/12/2023 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 405
16/10/2023 13:16

Conclusos para julgamento de retratação
13/10/2023 15:51

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
13/10/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/10/2023 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/10/2023 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
03/09/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/08/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 22:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/07/2023 22:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
17/07/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/07/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 632
18/05/2023 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
18/05/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:37

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
10/05/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
19/04/2023 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5163493-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MARCOS CESAR RODRIGUES ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 376
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 12:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
02/11/2022 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2022 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
12/09/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 15:32

Concedido efeito suspensivo ao recurso
02/09/2022 15:32

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
19/08/2022 18:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
19/08/2022 16:20

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
19/08/2022 16:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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