TJRS - 5000068-61.2020.8.21.0143

27/07/2023 15:22

Baixa Definitiva

12/04/2023 16:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> ATG1JE

12/04/2023 16:52

Transitado em Julgado

10/04/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

10/04/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/04/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

04/04/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/04/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

03/04/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 660

18/08/2022 00:25

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2022 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

28/07/2022 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/07/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/06/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

09/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022 14:06

Julgado improcedente o pedido

11/05/2022 15:50

Conclusos para julgamento

06/05/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ATG1CIV1J para ATG1JE1J)

06/05/2022 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

05/05/2022 19:11

Recebidos os autos - TJRS -> ATG1CIV Número: 50000686120208210143

09/03/2022 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000686120208210143/TJRS

31/01/2022 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000686120208210143/TJRS

17/12/2021 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000686120208210143/TJRS

25/01/2021 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000686120208210143/TJRS

23/09/2020 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083412220208217000/TJRS

26/08/2020 13:23

Remessa Externa - ATG1CIV -> TJRS

26/08/2020 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/08/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/07/2020 15:58

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083412220208217000/TJRS

11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

01/07/2020 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/07/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

01/07/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 10:31

Julgado procedente o pedido

01/07/2020 09:52

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2020 09:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/06/2020 10:50:59)

09/06/2020 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/05/2020 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083412220208217000/TJRS

21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/05/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

19/05/2020 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/05/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020 16:49

Decisão interlocutória

11/05/2020 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/05/2020 10:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/04/2020 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020 23:08

Decisão interlocutória

16/04/2020 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/04/2020 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2020 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2020 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/03/2020 13:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020 10:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

20/03/2020 16:53

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083412220208217000/TJRS

17/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/03/2020 22:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

07/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/03/2020 21:11

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083412220208217000/TJRS

06/03/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2020 09:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2020 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (RS072123 - LEDIANE GUINDANI)

14/02/2020 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/02/2020 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/02/2020 15:56

Expedição de Mandado - CM0143

13/02/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/02/2020 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/02/2020 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020 15:26

Distribuído por sorteio