TJRS - 5000466-11.2014.8.21.0113
1ª instância - Vara Judicial - Nonoai/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 16:46
Baixa Definitiva
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05/12/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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21/11/2023 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2023 19:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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30/10/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2023 23:03
Julgado improcedente o pedido
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27/10/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2023 10:20
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/07/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 16:15
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> NNI1JE
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05/06/2023 16:15
Transitado em Julgado
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04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/04/2023 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000466-11.2014.8.21.0113/RS (Pauta: 665) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: IVANETE ANA OLIBONI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE VILLA FICAGNA (OAB RS066696) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 665
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2022 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
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25/10/2022 22:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2022 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 20:13
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1JE
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08/08/2022 20:13
Juntada de íntegra do processo
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17/05/2022 10:48
Remetidos os Autos - NNI1JE -> NUCDIGLOC
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17/05/2022 09:49
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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